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Você sabe o que dá demissão por justa causa? Especialista lista 15 motivos

“Demissão por justa causa” é um termo comum no mercado de trabalho, mas você saberia dizer quais são todas as razões que levam a esse extremo? Segundo Gilson Berg, especialista em advocacia do trabalho, “justa causa é a penalidade disciplinar máxima aplicada pelo empregador ao trabalhador, somente quando este praticar uma falta muito grave, descumprir o contrato de trabalho ou quando a lei autorizar a extinção por esse motivo”. Usualmente, pensa-se logo em falhas muito sérias, como agressão a um colega, faltas em excesso sem justificativa ou corrupção, por exemplo, mas há muitos outros atos que justificam essa punição. Confira abaixo.

 

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Ser uma má pessoa (mesmo!)

É o chamado “ato de improbidade“. O nome é estranho, mas se traduz no profissional que apresenta desvio de caráter. “Improbo é aquele que é moralmente mau, com instintos ruins, que age com malícia e desonestidade”, explica Berg. Isso é um perigo para a empresa, mas principalmente para a pessoa, pois aqui no DaquiDali, você já viu que as competências tem ganhado mais espaço que os próprios diplomas e certificados.

Se comportar de modo descabido

Se as atitudes do empregado, o modo como ele se comporta, não são compatíveis com a conduta estabelecida pela empresa, e isso é entendido por ela como algo que vem prejudicando o todo, ele também pode sofrer uma justa causa. Tecnicamente, o advogado chama de “incontinência de conduta e mau procedimento. O uso de palavrões, palavras de baixo calão, a falta de compostura e atos de grosseria se caracterizam como isso“.

Ser indisciplinado ou insubordinado

O expert ressalta que “o que diferencia a insubordinação da indisciplina é que o ato de insubordinação é o desrespeito de uma ordem direta dada pelo empregador a um único empregado, já a indisciplina é o desrespeito à ordem geral dada pelo empregador a todos os funcionários

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Fazer negócios “por debaixo dos panos”

“Negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço”, também é passível desse tipo de demissão, revela o especialista. Se a pessoa vem tramando, principalmente com a concorrência, aí a casa cai de vez para ela.

For condenado pela Justiça

Se a pessoa cometeu algum crime, foi julgada, “e caso não tenha havido suspensão da execução da pena, ela pode ser demitida nesses termos”, afirma o profissional.

Preguiça

É normal trabalhar muito e se sentir cansada, ou acordar sem vontade de ir para empresa naquele determinado dia. Mas há quem leve isso a outro patamar, e a indisposição, preguiça, negligência e o desleixo com as suas tarefas sejam praticamente parceiros da rotina de trabalho. “Na CLT, isso é conhecido como ‘desídia no desempenho das respectivas funções’”, lembra Berg.

Problemas com álcool

De acordo com o advogado, “a embriaguez habitual ou em serviço também configura uma falta grave”. Chegar de ressaca talvez até passe, mas bêbado, a empresa pode não perdoar.

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Agredir o colega de trabalho 

Fofoca grave? Ir aos tapas com o outro? Absolutamente, não! “Não é permitido ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem”, esclarece o expert.

Violação de segredo da empresa

Se fazer fofoca do colega de trabalho já pode dar a maior confusão, imagina revelar dados secretos da empresa em que trabalha? E mesmo que tenha sido “sem querer”, o que usualmente é difícil de acreditar, a justa causa pode cair sobre você.

Abandono de emprego

Simplesmente parar de ir trabalhar. “A lei não estabelece prazo certo, mas o entendimento jurisprudencial é de 30 dias de ausência”, explica o especialista.

Não se proteger

Se a empresa oferece equipamento para sua segurança e você se recusa a usar, estará em perigo em todos os sentidos. “A recusa injustificada dos equipamentos de proteção individual (EPI), também constitui ato faltoso, conforme o artigo 158 da CLT”, alerta o profissional.

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Fazer uso indevido do vale trasporte

Embora muito discutida, afirma Berg, “os tribunais entendem que a declaração falsa ou o uso indevido do vale transporte também constituem falta grave”.

Pratica constante de jogos de azar

Se o empregado pratica jogos de azar dentro da empresa, “ele poderá ser dispensado por improbidade ou mau procedimento. Isso se dá nos casos quando ele é viciado e traz reflexos disso para dentro do ambiente profissional”, enfatiza o advogado.

Se aproveitar da greve para aprontar com o empregador

A justa causa ainda pode ser aplicada, “no caso de pratica de ato faltoso, ilícito ou irregular durante o movimento grevista, como danos ao patrimônio do empregador, por exemplo. Contudo, vale lembrar que a simples adesão à greve não constitui falta grave, pois se trata de um direito constitucionalmente garantido, o que será punido é o excesso”, destaca o expert.

Ter mais de um cargo

Essa é especial para os funcionários do governo ou Estado. “Em empregados públicos também é aplicada justa causa, se tiverem acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções“, revela o especialista.

Você precisa saber

É válido ressaltar que “para que seja válida a aplicação da justa causa, a punição deve ser imediata, pois se passado muito tempo, entende-se que houve o ‘perdão tácito’. Além disso, deve haver proporcionalidade entre a falta e a punição. Para faltas leves devem ser aplicadas punições brandas, como por exemplo, advertência e suspensão. Por fim, é fundamental lembrar ainda que a penalidade não pode ser anotada na carteira de trabalho do empregado (CTPS), nem nos registros funcionais, sob pena de dar ensejo ao dano moral, ou seja processo”, esclarece o advogado.

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