Conversa de Mãe

Licença-paternidade é ampliada de cinco para 20 dias. Saiba mais sobre a mudança

Nesta terça-feira (8), a presidente DILMA ROUSSEFF sancionou a lei que cria a POLÍTICA NACIONAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, que permite, entre outros pontos, que as empresas ampliem a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Aprovada pelo SENADOno último mês, ela será publicada em DIÁRIO OFICIAL nesta quarta-feira (9), quando entra em vigor.

O texto assegura que os pais tirem 15 dias além dos já estabelecidos, INCLUSIVE EM CASOS DE ADOÇÃO. No entanto, ele não beneficia a todos, valendo apenas para funcionários de empregadores que fazem parte do PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ.

Regulamentado em 2010, o programa passou a permitir que trabalhadoras de empresas privadas ampliassem a licença-maternidade de quatro para seis meses, algo que só era realidade para as funcionárias públicas. Agora, o mesmo acontece com os homens. A mudança é possível porque o empregador pode abater do IMPOSTO DE RENDA os valores dos salários extras.

No período de folga, pais e mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança deve ser mantida sob seus cuidados. Se a regra for descumprida os funcionários perdem o direito à prorrogação.

OUTROS PAÍSES

Com a alteração, os brasileiros e portugueses passam a ter o mesmo tempo ao lado do bebê. Atualmente, os países com maior pausa são Islândia e Eslovênia, com 90 cada, e Finlândia, com 76. Na América Latina, o tempo máximo concedido é de 14 dias na Venezuela, 10 no Equador e apenas dois na Argentina, o menor do território.

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