Conversa de Mãe

Senado aprova PEC que aumenta licença de mães de bebês prematuros

Na última quarta-feira (9), o Senado aprovou por unanimidade uma Proposta de Emenda de Constituição (PEC) que estende o período de licença-maternidade das mulheres que tiverem seus bebês de forma prematura. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisada.

Assim como as mulheres que dão à luz após 37 semanas de gestação, as mães de prematuros têm direito, atualmente, a 120 DIAS de afastamento do trabalho. Acontece que o fim deste período acaba coincidindo, muitas vezes, com a alta dos bebês. O projeto, então, permite que a licença-maternidade comece a valer a partir da saída da criança do hospital.

O texto, entretanto, coloca um limite para o afastamento. De acordo com a lei, a licença deve durar até UM ANO. ““O tempo de internação será limitado a um máximo de oito meses”, afirmou, em plenário, o autor do projeto, o senador AÉCIO NEVES (PMDB-MG).

Dessa forma, as famílias que passam por estas situações terão mais SEGURANÇA e TEMPOpara cuidar do bebê prematuro, que demandam uma atenção mais cuidadosa por conta da fragilidade de sua saúde.

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